Artigo 500 da clt regiao portuguesa

6 PROCESSO Nº Firmado por assinatura digital em 10/06/2020 pelo sistema AssineJus da Justiça do Trabalho, conforme MP. Mais de 500 cruzes foram colocadas nas areias da Praia dos Cavaleiros em Macaé (RJ) em um manifesto pelas vítimas da Covid-19 na cidade. O artigo 477 da CLT determina que as verbas rescisórias sejam pagas até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato ou até o 10º dia, contado da data da notificação da demissão.

A Caixa Econômica Federal - CAIXA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 7º, inciso II, da Lei nº , de , e o artigo 67, inciso II, do Anexo ao Decreto nº , de , com a redação dada pelo Decreto nº , de , e em. 2/jan/2019 - O Algarve é um destino que atrai recém-casados do mundo inteiro e combina paisagens naturais com cidades históricas do Velho Continente. O artigo 482 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), explica quais são as possibilidades dadas pela lei, ao empregador, para rescindir o contrato de trabalho com o seu empregado, evitando, em alguns casos, a responsabilidade de pagar indenização ao mesmo.

A iniciativa do governo federal de pregar o fim da quarentena adotada por prefeitos e governadores de forma contrária às recomendações das autoridades sanitárias e da comunidade científica fez com que o artigo 486 da CLT ganhasse relevância inédita nas redes sociais. O Dicionário Priberam da Língua Portuguesa (DPLP) é um dicionário de português contemporâneo com cerca de 133 000 entradas lexicais, incluindo locuções e fraseologias, cuja nomenclatura compreende o vocabulário geral e os termos mais comuns das.

1º Para garantia do tempo de serviço ficam mantidos os Capítulos V e VII do Título IV da Consolidação das Leis do Trabalho, assegurado, porém, aos empregados o direito de optarem pelo regime. Os acidentes de trabalho, por mais que sejam adotadas medidas para sua eliminação, constituem riscos inerentes a qualquer atividade. No caso de pedido de demissão de empregado estável, o TST consolidou entendimento de que a validade do ato está condicionada à assistência sindical, conforme o artigo 500 da CLT.



Lançado há um ano, pelo primeiro Dia Mundial da Língua Portuguesa, o projecto de Mariana O programa de troca de cartas entre cientistas e crianças dos países de língua oficial portuguesa formou "cerca de 500 cientistas em técnicas de escrita e divulgação científica" no primeiro ano de existência

Somos uma empresa de fabrico de produtos de salchicharia tradicional Transmontana que iniciou a sua actividade há 60 anos no seio da região de Trás-os-Montes. Atacam diretamente o trabalhador e, nessa esteira, a regra de que a empresa suporta os riscos do empreendimento (artigo 2º da CLT) ganha relevo apenas em fase reparatória ou nas medidas de.





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7722899), insurgindo com relação ao pedido de reconhecimento de estabilidade gestante, requerendo a nulidade do pedido de demissão, alegando que tal ocorreu no desconhecimento de seu estado gravídico, referiu que não foi observada a regra do artigo 500 da CLT no ato da rescisão, não sendo homologado o.



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